MBA em Direito Tributário

  • Início: Inscrições abertas
  • Carga Horária: 432 horas

Apresentação

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - FGV DIREITO RIO – está engajada na proposta ambiciosa de estabelecer um novo paradigma no ensino do Direito no Brasil.

Preocupada em atender a uma demanda seleta de potenciais alunos engajados em suas áreas de atuação, os cursos oferecidos reforçam o comprometimento da Escola em posicionar no mercado profissionais capazes de lidar com questões interdisciplinares, dotados de uma visão ampla das questões jurídicas e com sólidas bases acadêmica e prática.

Além da excelência de seus cursos, a Escola desenvolve projetos pioneiros que contribuem para o avanço das relações jurídicas nas áreas da justiça, do direito e da tecnologia, através de importantes parcerias com o Ministério da Justiça do Brasil, Supremo Tribunal Federal, Harvard University e Stanford University, como forma de contribuir para a reforma do Poder Judiciário brasileiro, para inovação na área de propriedade intelectual e para disseminação de uma cultura de software livre no país.

Consoante a percebida crise do ensino jurídico no Brasil nas últimas décadas, e com o compromisso de oferecer um curso de excelência na área de Direito Tributário, a FGV DIREITO RIO desenvolveu um curso de MBA em Direito Tributário, cujo mescla conhecimentos teórico e prático, em uma abordagem dinâmica, associando o direito tributário à disciplinas de domínio conexo. Vem ocupar um lugar de destaque no mercado dos cursos de MBA, ante a constatação da carência existente, tanto nas empresas e escritórios de advocacia, quanto nos órgãos e entidades públicas, de profissionais capacitados e bem preparados na área fiscal.

Busca-se, através da proposta didática adotada, fomentar a participação ativa dos alunos não somente na construção e apreensão de conceitos trabalhados ao longo do curso, mas também na aplicação destes conceitos às suas atividades práticas.

O MBA em Direito Tributário, organizado pela FGV DIREITO RIO em perfeita sintonia com as modernas demandas do mercado no âmbito fiscal, compõe-se de disciplinas que proporcionam aos alunos instrumental e habilitação necessários para que tenham meios de desenvolver um conhecimento complementar às suas atividades profissionais. Além disso, o corpo docente é integrado por professores renomados, com extensa experiência profissional em suas áreas de atuação, em sua maioria, doutores e mestres.

Objetivos

Oferecer aos participantes sólidos conhecimentos práticos e teóricos deste campo do conhecimento jurídico, fazendo a necessária complementação com disciplinas afins, num curso que capacitará os interessados a atuarem em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia, desenvolvendo funções de assessoria, consultoria, fiscalização e outras onde o conhecimento do direito tributário seja uma necessidade.

Público-alvo

  • Graduados em Direito que atuem ou pretendam atuar na área de Direito Tributário;
  • Profissionais de outras áreas de conhecimento que tenham interesse nesta área.

OBS: Por se tratar de um curso de Pós-graduação em Direito, as aulas abordam, necessariamente, temas e questões relacionadas a esta área do conhecimento.

Disciplinas

  • Contribuições Sociais, de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais - 24h
  • Impostos Municipais - 24h
  • Impostos Estaduais II - 24h
  • Impostos Estaduais I - 24h
  • Impostos Federais II - 24h
  • Impostos Federais I - 24h
  • Legislação Tributária - 24h
  • Princípios Tributários e Limites ao Poder de Tributar - 24h
  • Contabilidade Geral e Tributária - 24h
  • Relação Jurídica Tributária I - 24h
  • Relação Jurídica Tributária II - 24h
  • TCC – Trabalho de Conclusão de Curso - 0h
  • Tributação Internacional - 24h
  • Direito Societário - 24h
  • Administração Fiscal e Contencioso Administrativo Tributário - 24h
  • Planejamento Tributário - 24h
  • Processo Judicial Tributário - 24h
  • Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária - 24h
  • Metodologia da Pesquisa. - 24h

Metodologia do TCC

Dentro dos objetivos do MBA de Direito Tributário, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem por primordiais escopos, fazer com que os alunos demonstrem, através da elaboração de um trabalho jurídico a ser definido pela Coordenação Acadêmica, que internalizaram os conhecimentos práticos e teóricos que foram passados no decorrer do curso, constituindo-se em um instrumento de avaliação e validação de todo o seu aprendizado, além de atender perfeitamente às diretrizes da Resolução CES/CNE Nº. 01, de 08 de junho de 2007, que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

Os alunos receberão o Manual para Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, que contém a definição do trabalho e as regras relativas à estrutura, forma e termos de apresentação do mesmo. A aprovação do TCC é requisito indispensável para a conclusão do MBA em Direito Tributário.

Coordenação

Coordenação Acadêmica: Escola de Direito da FGV DIREITO RIO

Processo Seletivo

A seleção será realizada por análise de Ficha de Inscrição e entrega da documentação pelo interessado. Aprovada a documentação será efetuada a matrícula.

Certificações

Para obter o certificado de especialização, o aluno deverá:

a) freqüentar, no mínimo, 75% de todas as atividades programadas;
b) obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) em cada uma das disciplinas;
c) apresentar o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), obtendo no mesmo nota igual ou superior a 7,0 (sete);

Horários de Realização

Uma disciplina por mês as 5ªs e 6ªs feiras das 18 h às 22:30 h e aos sábados das 8 h às19 h (com 1h de intervalo para almoço). As provas serão ministradas em dias diferentes das aulas em datas previamente fixadas.

Documentos para Inscrição

  • Comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição;
  • Original e cópia do diploma de nível superior ou cópia autenticada.Caso o candidato ainda não disponha do diploma, poderá apresentar original da declaração de conclusão de curso (com a colação de grau realizada), emitido pela instituição onde o curso foi realizado;
  • Original e Cópia da identidade e CPF;
  • Comprovante de residência
  • Uma foto 3 x 4;
  • Currículo vitae.

*Diplomas estrangeiros deverão ser acompanhados de histórico escolar, ambos com tradução juramentada.

IMPORTANTE: Conforme cláusula primeira das condições gerais do contrato de prestação de serviço educacional, a FGV se reserva o direito de alterar a data de início do curso ou de cancelá-lo, na hipótese de não ser atingido o número mínimo de alunos necessários à cobertura dos custos envolvidos, sendo garantido ao (à) aluno(a), sem qualquer correção, a devolução das quantias pagas. Adicionalmente, a FGV se reserva o direito de introduzir melhorias e/ou aperfeiçoamentos no curso, podendo, para tanto, alterar seu conteúdo e/ou a ementa das disciplinas, desde que tais melhorias e/ou aperfeiçoamentos preservem o objetivo acadêmico do curso e não importem em ônus adicional para o(a) aluno(a) ou na redução da carga horária total.

* Descontos especiais (não cumulativos) para: Ex-alunos de, pós-graduação, MBA e Empresas Parceiras. Consulte nosso atendimento.

Voltar

Área do aluno

Para ter acesso a área do aluno, digite seu nome de usuário e senha.

Veja nossa estrutura

Twitter @ISAN_FGV

Carregando...