FGV recebe representantes da International Enterprise Singapore
Na segunda-feira, dia 21 de junho de 2010, a FGV recebeu a visita de representantes da IES - International Enterprise Singapore , agência subordinada ao Ministério de Comércio e Indústria, que tem como missão promover o comércio internacional a partir da cooperação com empresas situadas em Cingapura.
O chefe da delegação, Clarence Hoe, diretor da IES para a América Latina, estava acompanhado de Jaya Gopalakrishnan, diretor da IES para as Américas, Kathy Lai, assistente CEO e Chin Tah Ang, diretor do EDB - Singapore Economic Development Board, em São Paulo.
Bianor Cavalcanti, Diretor Internacional da FGV, iniciou a reunião que incluiu apresentações institucionais da IES e da FGV. Por parte da delegação visitante, Kathy Lai explicou o trabalho desenvolvido pela IES, o motivo da visita à FGV e informou que Cingapura não tem embaixada no Brasil, fato que realça a importância de visitas da agência.
O chefe da missão, Clarence Hoe, apresentou dados detalhados sobre Cingapura, contando com observações de Chin Tah Ang. As partes expressaram mútuo interesse no prosseguimento deste primeiro contato, no sentido de examinar com mais profundidade as possibilidades de cooperação entre as instituições presentes à reunião.
Representaram e intervieram durante o encontro, em nome da FGV, o Presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal; pelo CPDOC, o diretor Celso Castro e o prof. Claudio Pinheiro; pelo IDE, o diretor Clóvis de Faro e o diretor do FGV Online, prof. Stavros Panagiotis; pela EPGE, o prof. Renato Flores; pela FGV Projetos, o vice-diretor de Projetos, Francisco Eduardo Torres de Sá; pela Diretoria Internacional da FGV, o diretor Bianor Cavalcanti e o gerente de Programas Internacionais, prof. Luiz Estevam Lopes Gonçalves, em representação ao prof. Eduardo Marques, que promoveu o encontro.
Reunião com os representantes da IES
A reunião ocorreu no Salão Nobre da Presidência
Kathy Lai deu início às apresentações institucionais
Ao centro, Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente da FGV, a direita, Clarence Hoe e, a esquerda, Chin Tah Ang
UFBA abre inscrições para o II Prêmio Monográfico em Administração Política
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) abriu inscrições para submissão de trabalhos do II Prêmio Monográfico em Administração Política João Ubaldo Ribeiro. Serão aceitos os trabalhos defendidos entre 2007 e 2010 nas seguintes categorias: graduação, mestrado e doutorado. O prazo de submissão vai até 20 de outubro de 2010, e os interessados devem entrar em contato com a Direção da EBAPE através do tel.:21-3799-5712, do e-mail: deborah.zouain@fgv.br ou com as instituições mencionadas no edital.
Neste ano, foi expandido o escopo do prêmio, contemplando também os alunos da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE) e da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP), integrando, assim, três das principais instituições de ensino superior em Administração do país.
A premiação, criada pela Escola de Administração da UFBA (EAUFBA), tem por finalidade a divulgação e a valorização dos trabalhos realizados por alunos de bacharelado, mestrado e doutorado, que contribuam para o desenvolvimento da profissão e da ciência da Administração no Brasil.
O título do prêmio é uma homenagem ao escritor e acadêmico João Ubaldo Ribeiro, ex-professor da EAUFBA e um dos precursores do estudo da Administração Política no Brasil, com o texto “Administração e Política”, publicado em 1969.
Para ler o edital, clique aqui.
Marcelo Neri faz apresentação a Lula e Ministros no CDES
No dia 17, Marcelo Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, proferiu uma palestra dirigida ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES), em Brasília, transmitida ao vivo em rede nacional. Eleito pelos demais conselheiros como um dos cinco membros do conselho gestor do CDES, Neri traçou o cenário social do país fazendo alusão à nossa paixão nacional. “Com uma defesa macroeconômica bem postada, um ataque social forte, com o Bolsa-Família, e tendo na nova classe média o seu Pelé, o Brasil incorporou mais do que meia ‘França’ de cidadãos às classes A, B e C - 31,9 milhões de pessoas entre 2003 e 2008.”
“Se no passado, o Brasil era o mais ‘envergonhado’ dos Bric, agora estamos no mesmo nível não pelo crescimento, mas pela combinação dele com a redução de desigualdade. E para que esse processo tenha sustentabilidade, é preciso investir em educação de qualidade”, reiterou o economista.
Cópias de pesquisas desenvolvidas pelo CPS foram entregues ao Presidente Lula, Ministros e conselheiros. Lula durante seu discurso no evento citou dados apresentados no estudo e depois pediu que fossem distribuídos a todo governo federal a apresentação e os resumos das pesquisas da FGV.
Confira parte da palestra do prof. Marcelo Neri e o discurso do presidente Lula.
Projeto da FGV DIREITO RIO é selecionado por um dos principais Programas de fomento à pesquisa e ensino do mundo
O projeto da FGV DIREITO RIO intitulado “Programa de Direito da União Europeia”, coordenado pela professora Paula Wojcikiewicz Almeida, foi selecionado para financiamento pelo Programa Jean Monnet que atua para aumentar o conhecimento sobre a integração europeia, por meio da promoção do ensino, da pesquisa e do debate sobre questões relativas à União Europeia.
O Programa apresentado pela escola fundamenta-se em três eixos: meio-ambiente, concorrência e propriedade intelectual. Desde 2001, a Ação Jean Monnet atua em âmbito mundial. Constitui-se como uma rede ativa em 62 países nos cinco continentes. As universidades de todos os países do mundo são elegíveis e encorajadas a apresentar propostas de projetos dentro do Programa Jean Monnet.
A seleção de projetos ocorre obedecendo aos critérios dos editais publicados anualmente lançado em nome da Comissão Europeia, pela Agência Executiva de Educação, Audiovisual e Cultura. Nesse ano, apenas duas escolas de Direito brasileiras foram contempladas com esse financiamento.
Programa de Educação Continuada da FGV DIREITO RIO realiza café da manhã para os alunos de Direito Tributário
Com o objetivo de promover a interação entre os alunos da Pós-graduação de Direito Tributário e o professor da turma, James Marins, a FGV DIREITO RIO promoveu um café da manhã, no dia 24 de junho, na FGV Candelária.
Na ocasião, foi distribuído aos alunos o livro, de autoria do professor James, que será utilizado como material didático.
James Marins é Professor Titular de Direito Tributário e Processual Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR, onde leciona no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental e no Curso de Graduação em Direito. É Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona, na Espanha, Mestre em Direito das Relações Sociais e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. É Presidente do Instituto Brasileiro de Procedimento e Processo Tributário - IPPT e Advogado em Curitiba, Paraná.
Fundador da Wikipedia e presidente do Bradesco no FGV in company
O FGV in company ofereceu este mês aos participantes do Curso de Gestão da Editora Abril (CGA 2010) a oportunidade de debater ideias e de trocar experiências com o fundador da Wikipedia, Jimmy Wales, e com o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, que proferiram palestra no programa.
O curso, customizado especialmente para a Editora Abril, tem carga horária de 101 horas/aula e é coordenado pelo professor Luiz Carlos Di Serio, da EAESP.
Em sua conversa com os profissionais da Editora Abril, Wales abordou o contínuo interesse das empresas pelo ambiente colaborativo da internet e o sucesso da sua enciclopédia virtual, que hoje é a maior do mundo. Já Trabuco falou sobre o modelo de gestão do Bradesco, que inclui programas de desenvolvimento de pessoas customizado pelo FGV in company, e também comentou sobre o cenário econômico para 2010.
Coordenador Adjunto do CTS da FGV DIREITO RIO participa do 38ª ICANN Public Meeting, na Bélgica
Entre os dias 21 e 25 de junho, o professor Carlos Affonso, Coordenador Adjunto do Centro do Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO, participou da 38ª ICANN Public Meeting, em Bruxelas, na Bélgica.
A ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) é a entidade responsável pela coordenação global do sistema de nomes de domínio e endereçamento na Internet. Durante a reunião foram debatidas questões como a ampliação dos nomes de domínio disponíveis e as respectivas regras para o seu registro. Um dos pontos mais discutidos foi a proposta de possibilitar que qualquer pessoa possa se opor ao registro de um domínio com base na violação da moralidade e da ordem pública. O registro de dados pessoais e a proteção de marcas registradas também foram objeto de debate na Reunião.
O professor Carlos Affonso foi eleito no início do ano membro do Comitê Executivo do NCUC (non-commercial users constituency) e representa em reuniões da ICANN os usuários não comerciais da Internet na América do Sul.
NEF promove workshop para debater reforma tributária
O NEF (Núcleo de Estudos Fiscais) da DIREITO GV promove nesta segunda-feira, 28, seu primeiro workshop do ano, no qual serão consolidadas as informações levantadas durante o primeiro semestre de 2010, para um projeto de reforma tributária e fiscal.
“Neste primeiro semestre, foram feitas investigações críticas e promovidos debates semanais sobre diversos “sensos comuns” a respeito do tema, tais como o cenário político-jurídico envolvendo as diversas propostas de Reforma Tributária passadas; a questão da guerra fiscal, que se configurou em um problema para o país e a experiência estrangeira no combate à prática; a comparação do sistema tributário brasileiro com outros países; a análise da tributação sobre a folha de salários e comparação com o sistema de outros países; o uso do Simples como um possível modelo para a reforma e os impactos das mudancas institucionais na arrecadação e na carga tributária desde 1988”, enumera Eurico de Santi, coordenador do NEF.
Programa em Direito e Meio Ambiente da FGV DIREITO RIO realiza “Café com Lei”
No dia 24 de junho, o Programa em Direito e Meio Ambiente da FGV DIREITO RIO realizou, no foyer do 12º andar da FGV, o primeiro encontro da série “Café com Lei”, que teve como tema “Licenciamento Ambiental da Companhia Siderúrgica do Atlântico: um estudo de caso”.
O evento, que tem objetivo promover discussões sobre a aplicação da lei através das análises de casos reais, contou com a participação de Elizabeth Cristina da Rocha Lima (Subsecretária de Estado de Política e Planejamento Ambiental), Monica Jaén (Gerente Jurídico de Meio Ambiente da Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico) e Ana Cristina Henney (Diretora de Licenciamento Ambiental).
Alunos da DIREITO GV fazem apresentação sobre garantias a diretores da Sabesp
Alunos da Clínica de Direito Público de Negócios da DIREITO GV, coordenado pelo professor Mario Engler, apresentaram à equipe de advogados e diretores técnicos da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) um projeto que analisa a estrutura de garantia desenvolvida no âmbito da Clínica.
O projeto formatou um plano que procura assegurar que a Sabesp cumpra as obrigações assumidas junto aos municípios. “O modelo proposto foi muito bem recebido pela SABESP e gerou intenso debate sobre os aspectos jurídicos e operacionais”, explica o professor.
Professor da FGV DIREITO RIO participa da edição especial da Revista Physis de Saúde Coletiva
No dia 17 de junho, o professor da FGV DIREITO RIO, Felipe Asensi, participou do lançamento da edição especial da Revista Physis (vol. 20, nº 01) “O SUS e o direito à saúde”, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
O professor é o organizador da edição especial da revista e autor de um artigo cujo título é “Judicialização ou juridicização? As instituições jurídicas e suas estratégias na saúde”
Physis: Revista de Saúde Coletiva é uma publicação trimestral do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS-UERJ). Sua orientação editorial é aberta para a produção na área de Saúde Coletiva, com ênfase nas áreas de Ciências Humanas e Sociais e de Política, Planejamento e Administração em Saúde.
Novo Podcast da EBAPE: Mais valor pelo dinheiro do contribuinte
Neste Podcast, o coordenador do Programa de Estudos Fiscais da EBAPE (PEF), prof. Fernando Rezende, aborda o tema do gasto público sob uma perspectiva diferente da usual. Ele enfatiza a necessidade de se valorizar mais o dinheiro do contribuinte, analisando custos, resultados e responsabilidades.
Para ouvir o Podcast clique aqui.
Direito GV e Cbar lançam pesquisas sobre arbitragem em evento no dia 29
A DIREITO GV e o CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem) promovem evento nesta terça-feira, dia 29, em que será lançado um conjunto de pesquisas que traça o perfil dos julgados em relação a arbitragem desde o início da implementação da lei, em 1996, até 2008.
“Trata-se de uma iniciativa pioneira entre as duas entidades para mapear as decisões judiciais que tratam da aplicação dos dispositivos da lei de arbitragem (nº9.307/96) nos Tribunais de Justiça estaduais, federais, e superiores no Brasil”, explica a pesquisadora Daniela Gabbay, professora da clínica de mediação da DIREITO GV e uma das participantes do estudo.
A pesquisa desenvolveu-se em duas fases: Na primeira fase, realizada entre agosto de 2007 e março de 2008, pesquisadores da DIREITO GV e do CBAr implementaram um banco de dados com 790 decisões dos tribunais brasileiros, proferidas entre novembro de 1996 (data que entrou em vigor a lei de arbitragem) e fevereiro de 2008, com o objetivo de avaliar de que forma o Judiciário decide as demandas relacionadas à arbitragem.
As decisões foram divididas em seis grupos temáticos: i. existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem; ii. medidas de urgência e medidas coercitivas; iii. invalidade da sentença arbitral; iv. execução e cumprimento da sentença arbitral; v. execução específica da cláusula arbitral – ação do art. 7º da lei de arbitragem; vi. homologação de sentenças arbitrais estrangeiras.
Na segunda fase, iniciada em março de 2008, as decisões começaram a ser estudadas em profundidade para se verificar como os dispositivos da lei de arbitragem vêm sendo aplicados dentro de cada grupo temático. O primeiro escolhido foi o de invalidade de sentença arbitral, cujo relatório foi concluído e apresentado em junho de 2009. No dia 28, serão apresentadas as conclusões preliminares dos outros relatórios.
FGV DIREITO RIO participa do Programa de Sensibilização em Mediação de Conflitos
Os Coordenadores do Programa de Educação Continuada da FGV DIREITO RIO, Rafael Almeida e Rodrigo Vianna, foram convidados para ministrar uma aula sob os temas “Mediação com Múltiplas Partes” e “Construção de Consenso” para membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que desenvolveu o Programa de Sensibilização em Mediação de Conflitos, para incluir os métodos não-adversariais de resolução de conflitos como possibilidades concretas de acesso à Justiça.
O objetivo do programa é difundir a mediação judicial e extrajudicial, de forma a contribuir para o incremento da cultura de resolução de conflitos através do diálogo e para a ampliação do espectro de possibilidades de acesso à Justiça.
Além da FGV, o Programa conta com a colaboração de outras instituições.
FGV DIREITO RIO realiza mais um Seminário Internacional
Dando continuidade à série de Seminários Internacionais, a FGV DIREITO RIO realizou entre os dias 21 e 24 de junho, o seminário “Direito dos Animais” com o professor da PACE Law School e Visiting Scholar da FGV DIREITO RIO, David N. Cassuto.
O curso proporcionou aos alunos a possibilidade de discutirem as questões legais em torno dos animais.
Saiba mais sobre a FGV - Fundação Getúlio Vargas.