A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - FGV DIREITO RIO - está engajada na proposta ambiciosa de estabelecer um novo paradigma no ensino do Direito no Brasil.
Preocupada em atender a uma demanda seleta de potenciais alunos engajados em suas áreas de atuação, os cursos oferecidos reforçam o comprometimento da Escola em posicionar no mercado profissionais capazes de lidar com questões interdisciplinares, dotados de uma visão ampla das questões jurídicas e com sólidas bases acadêmica e prática.
Além da excelência de seus cursos, a Escola desenvolve projetos pioneiros que contribuem para o avanço das relações jurídicas nas áreas da justiça, do direito e da tecnologia, através de importantes parcerias com o Ministério da Justiça do Brasil, Supremo Tribunal Federal, Harvard University e Stanford University, como forma de contribuir para a reforma do Poder Judiciário brasileiro, para inovação na área de propriedade intelectual e para disseminação de uma cultura de software livre no país.
Consoante a percebida crise do ensino jurídico no Brasil nas últimas décadas, e com o compromisso de oferecer um curso de excelência na área de Direito Econômico e Empresarial, a Escola de Direito desenvolveu um curso de MBA em Direito da Economia e da Empresa, cujo programa denota inovadora abordagem interdisciplinar na qual os alunos não ficam restritos somente a uma visão puramente jurídica do tema, mas discutem aspectos econômicos, sociais e financeiros relacionados.
Busca-se, através da proposta didática adotada, fomentar a participação ativa dos alunos não somente na construção e apreensão de conceitos trabalhados ao longo do curso, mas também na aplicação destes conceitos às suas atividades práticas.
O MBA em Direito da Economia e da Empresa, organizado pela Escola de Direito em perfeita sintonia com as modernas demandas do mercado no âmbito empresarial, compõe-se de disciplinas que proporcionam aos alunos instrumental e habilitação necessários para que tenham meios de desenvolver um conhecimento complementar às suas atividades profissionais. Além disso, o corpo docente é integrado por professores renomados, com extensa experiência profissional em suas áreas de atuação, em sua maioria, doutores e mestres.
Oferecer uma visão atual do Direito em seus aspectos econômico e empresarial, enfatizando o aprendizado em disciplinas teóricas e práticas que tenham relevância na atuação profissional dos alunos. Proporcionar aos alunos a possibilidade de atualização, bem como preparação para o mercado de trabalho.
A formação de especialistas em Direito da Economia e da Empresa permitirá ao aluno obter condições para o desenvolvimento de habilidades específicas na gestão de assuntos jurídicos empresariais, a partir de um enfoque interdisciplinar do Curso, capacitando-o para decisões corporativas com apoio técnico-jurídico.
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| Disciplina | Hr/a |
|---|---|
| Princípios da Economia Ciclo de negócios: crescimento e flutuações conjunturais. Conceitos de PIB, PNB e seus usos. Inflação: inflação inercial, índices de preço e inflação. Balanço de pagamento e suas principais contas. Regimes cambiais, dívida externa. Moeda e suas funções. Funcionamento dos bancos e formação dos juros, taxas de juros e mercados futuros. Instrumentos de controle monetário. Política monetária e cambial e mercado interbancário. Modelo básico de crescimento. Modelo Básico de conjuntura (Fluxo Circular). Demanda pelos produtos: bens substitutos, complementares, bens superiores e inferiores. Lei da Demanda. Custos da Empresa. Lei da Oferta: Elasticidade da Oferta de Curto e Longo Prazo. Lei da Oferta e da Demanda e formação de preços. Monopólio e seus tipos. Modelo Básico de Comércio Internacional: a Vantagem Comparativa. | 24h |
| Finanças Corporativas Conceito de Valor. Valor Presente e o Custo de Oportunidade do Capital. Taxa de desconto. Risco e Retorno. Técnicas para avaliação de investimentos. Método de avaliação de Projetos e Empresas. Fluxo de Caixa Descontado. Múltiplos. Opções. Decisões de Investimento e Financiamento. Orçamento de Capital. Estrutura de Capital. Governança Corporativa. Private Equity e outras formas de capital de risco. | 24h |
| Fundamentos da Contabilidade A contabilidade como instrumento de gestão empresarial. Fundamentos, princípios e convenções contábeis. Regime de competência e regime de caixa. Demonstrativos Contábeis. Custos fixos e custos variáveis. Margem de contribuição. Ponto de equilíbrio. Equivalência patrimonial. Lucro contábil x lucro fiscal. Análise dos demonstrativos contábeis. | 24h |
| Direito da Concorrência A Ordem Econômica na Constituição de 1988. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. SDE. CADE. SEAE. Análise Antitruste de Atos de Concentração e de Condutas Anticompetitivas. Repressão ao Abuso do Poder Econômico. Defesa da Concorrência. | 24h |
| Direito Ambiental Direito Ambiental: conceitos e fontes. Os princípios do Direito Ambiental. Direito Constitucional Ambiental. Instrumentos jurídicos de defesa do Meio Ambiente. Políticas públicas e de desenvolvimento. Sistema nacional de licenciamento ambiental. Responsabilidade Civil e Criminal Ambiental. Reparação de danos ambientais. Estudo prévio de impacto ambiental. Relações de consumo e o meio ambiente. | 24h |
| Nova Disciplina Jurídica dos Contratos Teoria geral do negócio jurídico. Teoria geral das obrigações. Conceito de relação obrigacional. Modalidades de obrigação. Circulação das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento. Teoria geral dos contratos. Os novos princípios contratuais. Interpretação dos contratos. | 24h |
| Solução Alternativa de Conflitos Negociação. Mediação. Arbitragem. Demais meios de composição alternativa de conflitos. Características. Especificidades. Natureza dos conflitos. Procedimentos. Aspectos Práticos. Aplicabilidade em contratos. | 24h |
| Contratos Financeiros Sistema Financeiro Nacional. Contratos bancários. Leasing. Factoring. Contratos financeiros internacionais. Operações de crédito e suas garantias. Empréstimos. Financiamentos. | 24h |
| Sociedades Empresárias Sociedades empresariais no novo Código Civil. Teoria geral da empresa. Sociedades limitadas: características e pressupostos. Sociedades anônimas: características e pressupostos. Companhias abertas e fechadas. Capital social. Valores mobiliários. Ações: características e espécies. Assembléia geral: características. Conselho de Administração e Diretoria. Conselho Fiscal. Reorganização Societária. | 36h |
| Propriedade Intelectual Introdução à Propriedade Intelectual. Concorrência desleal. Proteção Jurídica das Marcas e das Patentes. Contratos de Propriedade Intelectual. Novas Tecnologias. Segredo de negócio. Direito autoral e conexos. Questão do software. | 24h |
| Direito Tributário Empresarial Conceito de tributo e suas espécies. Limitações ao Poder de Tributar. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Impostos Federais. Impostos Estaduais. Impostos Municipais. Contribuições Parafiscais. Planejamento Fiscal. Processo Judicial Tributário. Crimes Ficais. | 36h |
| Direito Empresarial do Trabalho Princípios fundamentais do Direito do Trabalho. Conceitos de Empregador, Empregado e situações especiais. Salário e remuneração. Alterações do Contrato de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. Estabilidade no emprego. Jornada de trabalho. Extinção do Contrato de Trabalho. | 24h |
| Recuperação de Empresas Falência: pressupostos. Declaração da falência e seus efeitos. Arrecadação de bens, habilitação de créditos, ações revocatória e de restituição. Crimes falimentares. Extinção do processo. Recuperação Judicial. | 24h |
| Responsabilidade Civil da Empresa Pressupostos da responsabilidade civil. Culpa e risco. Dano patrimonial e moral. Nexo de causalidade. | 24h |
| Regulação Jurídica dos Serviços Públicos e Atividades Econômicas Serviço público e atividade econômica. Formas de prestação de serviço público. Administração direta e indireta x gestão privada. Concessão. Permissão. Regime jurídico das concessões e permissões. Autorizações. Parcerias público-privadas. Agências Reguladoras. Características. Controle da atividade regulatória. | 24h |
| Negociação Empresarial Estilos de negociação; metas e expectativas; padrões e normas dominantes; o poder da influência; a preparação da estratégia; proposta e concessões; o fechamento de acordos e o estabelecimento de compromissos; experimentação de um ambiente de negociação. | 12h |
| Direito Penal Econômico Crimes Contra a Ordem Tributária. Crimes específicos. Sujeitos do Delito. Tipos Objetivo e Subjetivo. Concurso de Agentes e de Crimes. Processo Penal e Administrativo. | 12h |
| Metodologia da Pesquisa. Português. Redação Jurídica Modalidades de texto escrito. Técnicas de redação. Linguagem e interpretação. Português. | 24h |
| Carga Horária Total | 432 horas |
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